Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Penal. Júri. Homicídio triplamente qualificado. Redução da pena. Possibilidade.

Circustância judiciais favoráveis. Recurso provido.
Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:46

Jurisprudência e Mídia Social: Como as Redes Sociais Influenciam a Percepção Legal

Neste artigo, exploraremos como as redes sociais influenciam a percepção pública do sistema legal e o papel que desempenham na formação da opinião popular sobre questões legais
Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:12

A importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais

Neste artigo, exploraremos a importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais e como sua aplicação correta pode preservar a dignidade humana e a equidade nas decisões judiciais.
Blog Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:05

Arbitragem para resolução de conflitos no franchising: o que é preciso saber

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do escritório NB Advogados, destaca as vantagens da arbitragem, em que casos este método é mais indicado e os cuidados.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:45

A defesa perante o Tribunal do Júri

Esta pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2025 - 10:40

1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes

Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:46

Battaglia & Pedrosa Advogados é Reconhecido pelo Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 por case em Estratégia de Conteúdo Orientada por SEO e IA

Battaglia & Pedrosa Advogados conquista o Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 na categoria de Marketing com uma estratégia digital inovadora, baseada em SEO e inteligência artificial, que aumentou significativamente sua presença online e geração de leads
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:48

Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito

Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:16

Administradores judiciais em tempos de crise: entre desafios e o futuro das empresas

Por Jéssica Farias.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:49

O papel do juiz garantista na proteção dos direitos fundamentais e no Estado de Direito

Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:22

O Julgamento “Fake” News e a continuidade da ilegalidade

O texto fala sobre o julgamento “Fake” News e a continuidade da ilegalidade.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 15:11

Após adiamento, Segunda Turma do STF decide julgar nesta terça dois pedidos de liberdade de Lula

Análise dos pedidos havia sido adiada, mas advogado do ex-presidente foi ao tribunal e solicitou prioridade para o caso.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 12:52

Tráfico de Drogas e Corrupção de Menores. Busca e Apreensão de Laudo Pericial

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 15:04

Juiz não pode impor multa do CDC a empresa se consumidor não pediu

STJ retirou condenação ultra petita dada a financeira.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:26

Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro

Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 14:18

Juiz trabalhista é condenado pela prática do crime de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 15:04

Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia

Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 17:09

Juiz Sérgio Moro nega pedido de ex-presidente Lula e defende que processo fique em Curitiba

Em despacho, juiz disse que hipótese do MPF é que Lula seria arquiteto do esquema.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 16:52

Especialistas questionam participação de juízes no processo de obtenção ou solicitação de provas

Comissão especial que analisa projeto que trata do novo Código de Processo Penal discutiu persecução penal.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:58

Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, alegava ter sido difamado pelo jornalista Luis Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 1056

Circustância judiciais favoráveis. Recurso provido.

Neste artigo, exploraremos como as redes sociais influenciam a percepção pública do sistema legal e o papel que desempenham na formação da opinião popular sobre questões legais

Neste artigo, exploraremos a importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais e como sua aplicação correta pode preservar a dignidade humana e a equidade nas decisões judiciais.

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do escritório NB Advogados, destaca as vantagens da arbitragem, em que casos este método é mais indicado e os cuidados.

Esta pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual

Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo

Battaglia & Pedrosa Advogados conquista o Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 na categoria de Marketing com uma estratégia digital inovadora, baseada em SEO e inteligência artificial, que aumentou significativamente sua presença online e geração de leads

Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador.

Por Jéssica Farias.

Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.

O texto fala sobre o julgamento “Fake” News e a continuidade da ilegalidade.

Análise dos pedidos havia sido adiada, mas advogado do ex-presidente foi ao tribunal e solicitou prioridade para o caso.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

STJ retirou condenação ultra petita dada a financeira.

Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.

A decisão foi unânime.

Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.

Em despacho, juiz disse que hipótese do MPF é que Lula seria arquiteto do esquema.

Comissão especial que analisa projeto que trata do novo Código de Processo Penal discutiu persecução penal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, alegava ter sido difamado pelo jornalista Luis Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação

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